Versão PNAB 2026-07-30

Aviso de Privacidade

Este aviso explica como a Associação Cultural e Artística Memória de Bimba trata os dados informados no cadastro PNAB.

Quem trata os dados

A Associação Cultural e Artística Memória de Bimba, CNPJ 06.867.163/0001-52, é responsável pelo cadastro. Dúvidas e solicitações podem ser enviadas para memoria_de_bimba@hotmail.com.

Dados coletados

São coletados dados de identificação e contato do aluno e do responsável, núcleo, escolaridade, trajetória na capoeira, foto de identificação, respostas do questionário de saúde e confirmações de consentimento.

Por que usamos esses dados

Os dados são usados para receber e analisar a inscrição, solicitar correções, administrar a participação no projeto, manter contato com o responsável, promover segurança durante as atividades e gerar a ficha física em PDF.

Dados de crianças e de saúde

As informações de saúde recebem acesso restrito. O responsável legal deve confirmar de forma destacada a autorização para o tratamento desses dados e a veracidade das informações prestadas.

Compartilhamento e acesso

O acesso é limitado à equipe administrativa autorizada e aos prestadores técnicos necessários para hospedagem e banco de dados. Os dados não são publicados nem utilizados para publicidade.

Conservação e segurança

Os registros são mantidos enquanto forem necessários para as finalidades do projeto e para atendimento de obrigações aplicáveis. Fotos são guardadas em área privada e consultas exigem CPF do responsável, data de nascimento do aluno e protocolo.

Seus direitos

O responsável pode solicitar confirmação, acesso, correção e, quando aplicável, eliminação ou informação sobre o tratamento. Para proteger o aluno, a associação poderá confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.